É PRECISO UMA ALDEIA PARA ENLOUQUECER UMA CRIANÇA: REFLEXÕES SOBRE INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MOTIVO DE SAÚDE MENTAL
Nome: NATHALIA BORBA RAPOSO PEREIRA
Data de publicação: 18/03/2026
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALEXANDRA IGLESIAS | Presidente |
| MARIA CRISTINA GONÇALVES VICENTIM | Examinador Externo |
| RICARDO LUGON ARANTES | Examinador Externo |
Resumo: Essa dissertação teve como objetivo compreender as justificativas de internações de crianças
e adolescentes em saúde mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde, após a promulgação
da Lei nº 10.216, de 2001, a partir do paradigma da atenção psicossocial e da doutrina da
proteção integral, consolidados em marcos da política de saúde mental e no Estatuto da
Criança e do Adolescente. Parte-se da compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos
plenos, cujas experiências de sofrimento psíquico são atravessadas por determinantes sociais,
históricos e territoriais. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada em três estudos: uma
revisão integrativa da literatura sobre internações infantojuvenis por motivo de saúde mental
após a promulgação da Lei nº 10.216/2001; uma pesquisa documental com análise estatística
descritiva das internações de crianças e adolescentes por motivo de saúde mental no Espírito
Santo nos anos de 2019 e de 2023; e uma análise temática das justificativas registradas para
tais internações. Os resultados evidenciam a persistência de práticas tutelares, frequentemente
sustentadas por narrativas estigmatizantes e moralistas sobre os comportamentos dos sujeitos,
que individualizam e patologizam o sofrimento, em detrimento da consideração de seu
contexto histórico, social e político. A ocorrência de judicialização, reinternações e pouca
escuta dos sujeitos internados indica fragilidades na rede de atenção e proteção territorial e na
garantia de direitos de crianças e adolescentes. Conclui-se que as internações analisadas
depõem a respeito de um modo de organização social e dos lugares que esse modo de
organização reserva a crianças e adolescentes que o desafiam, sendo o seu enfrentamento
questão crucial para o avanço da atenção psicossocial infantojuvenil.
