"JUSTIÇA E CIDADANIA: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO DANO MORAL NO MEIO JURÍDICO"
Nome: ALDICEA GUARNIERI DE VASCONCELOS FLOETER
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 14/09/2000
Resumo: O direito à representação do dano moral é de grande importância social, especialmente por permitir impor-mos nossa condição de cidadão numa sociedade democrática onde os direitos fundamentais devem e precisam ser respeitados. Apesar do dano moral ser um objeto socialmente compartilhado, pouco ainda se conhece das imagens que a sociedade tem construído sobre ele doze anos após ter sido previsto constitucionalmente no Brasil. Assim, esse trabalho teve por objetivo estudar as representações sociais do dano moral no meio jurídico. Realizamos a coleta de dados utilizando questionários que combinaram perguntas fechadas e abertas, junto a um total de 74 sujeitos, dentre advogados, juízes, estudantes de direito e autores de ação de indenização por danos morais. As opiniões. Informações, exemplificações, atitudes e correlações contidas nos discursos de cada grupo foram submetidas à análise de conteúdo (Bardin, 1988), extraindo-se posteriormente núcleos de sentido que serviram para compor e organizar as categorias. Análises de cluster também foram realizadas a fim de se verificar as similaridades de respostas entre os grupos. Os dados obtidos revelaram, dentre outros, que os elementos de representação dos autores de ação geralmente vêm associados à sua condição de vítima, demonstrando, assim, o valor das condições pessoais na construção representacional. Por outro lado, esse grupo não associou o dano moral à sofrimento ou dor, possíveis conseqüencias do dano experimentado essas que foram centrais na representação dos juízes. Estudantes e advogados produziram, no geral, representações associadas às exigências profissionais para atuar com processos de dano moral. Pretendemos considerar as representações que os sujeitos fizeram do dano moral na promoção de discussões em nível interdiciplinar. Esperamos ainda que esse novo enfoque do dano moral possa ajudar os estudiosos e profissionais da área jurídica a melhor compreender a dimensão e alcance do mesmo.
