Psicose e laço-social

Resumo: 1 - Introdução: A pesquisa visa investigar balizas para a criação de um dispositivo conector entre o paciente judiciário portador de transtorno mental e a rede social, jurídica e de saúde mental, a partir do programa de atenção ao paciente judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e também a partir do estudo das psicoses e dos atos infratores cometidos por psicóticos no corpo conceitual da Psicanálise de Freud e Lacan.
Objetivamos empreender uma leitura rigorosa que permita discernir os impasses presentes nos conflitos existentes entre os campos de Justiça e Saúde quando da ausência do dispositivo conector estudado, bem como oferecer recursos teóricos para o estabelecimento de uma nova Política Pública de Atenção ao paciente judiciário a partir de um possível laço-social tecido através da prática discursiva psicanalítica em conexão com os dispositivos sociais e jurídicos, a partir das noções de sujeito, responsabilidade, ética e laço-social.
Além disso, pretendemos analisar os recursos teóricos que a psicanálise traz para pensar o tratamento do gozo singular de um sujeito instalado na psicose, pela via de uma responsabilidade que, tomando o auxílio do dispositivo jurídico, pode revelar o fundo de alienação própria à condição humana do sujeito na dimensão do coletivo, abrindo condições para a razoabilidade da inserção do paciente judiciário no domínio da Pólis e restituindo a humanidade que lhe fora subtraída nos asilos e manicômios.

2- Metodologia: Revisão bibliográfica do campo, e reflexão crítica dos conceitos e articulações teóricas ainda recentes, sobretudo no que diz respeito às vias possíveis de realização de algum laço-social mesmo em casos de atos previstos como criminosos cometidos por psicóticos, aproveitando-se justamente do enlace (e em alguns casos um endereçamento) que um ato infrator pode representar para o campo jurídico.

3- Objetivos e resultados: Objetivamos empreender uma leitura rigorosa que permita discernir os impasses presentes nos conflitos existentes entre os campos de Justiça e Saúde quando da ausência do dispositivo conector estudado, bem como oferecer recursos teóricos para o estabelecimento de uma nova Política Pública de Atenção ao paciente judiciário.

4- Conclusões: Este trabalho representará uma contribuição relevante da Universidade Federal do Espírito Santo à implementação do dispositivo no Estado, auxiliando na formação de um amplo escopo de profissionais envolvidos, desde os estagiários até os operadores do direito, passando pelos profissionais da saúde-mental, e também da assistência social.

5- Produção científica resultante: Produção de artigo para publicação em Revista Científica de reconhecida relevância na área.

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Data de início: 01/02/2012
Prazo (meses): 24

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