ATÉ QUE A ADOÇÃO NOS SEPARE: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO E AS CONCEPÇÕES DAS EQUIPES TÉCNICAS DIANTE DA SEPARAÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS
Nome: LUCIANA LACERDA MESQUITA MELO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/04/2023
Orientador:
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Papel |
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EDINETE MARIA ROSA | Orientador |
Banca:
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Papel |
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CÉLIA REGINA RANGEL NASCIMENTO | Suplente Interno |
EDINETE MARIA ROSA | Orientador |
GABRIELLA GARCIA MOURA | Examinador Interno |
LIDIA NATALIA DOBRIANSKYJ WEBER | Examinador Externo |
Resumo: Melo, L. L. M. (2022). Até que a adoção nos separe: Estudos sobre a atuação e as concepções
das equipes técnicas diante da separação de grupos de irmãos (Dissertação de Mestrado).
Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória,
Espírito Santo, Brasil.
A adoção é uma medida excepcional, e as normas legais vigentes estabelecem que esforços
devem ser feitos para evitar que irmãos sejam separados quando encaminhados para adoção.
Este estudo, de caráter exploratório e qualitativo, teve como objetivo conhecer o fenômeno da
separação de grupos de irmãos no contexto da adoção e do acolhimento, por meio das
experiências relatadas por assistentes sociais e psicólogos do sistema de justiça e de instituições
de acolhimento de um determinado estado brasileiro. Dois artigos foram desenvolvidos,
abordando os objetivos específicos desta pesquisa. O artigo 1 objetivou conhecer os
procedimentos e percepções das referidas equipes técnicas sobre a separação de grupos de
irmãos no contexto do acolhimento e da adoção. Como método, foi aplicado um questionário
com questões relacionadas à caracterização dos participantes, aos procedimentos profissionais
e às percepções institucionais. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de
conteúdo. Os resultados indicam que os técnicos não realizam capacitações sobre o tema, e
possuem dificuldade em encontrar literaturas sobre o assunto. Identificou-se o caráter
multidisciplinar nas atuações dos técnicos que, mesmo sem formação específica, utilizavam
técnicas e instrumentos de suas práticas profissionais para desenvolverem seus trabalhos.
Constatou-se também que as instituições desenvolvem ações que tanto podem favorecer quanto
podem dificultar a preservação dos vínculos fraternos. O artigo 2 teve como objetivo conhecer
o fenômeno da separação de grupos de irmãos no contexto da adoção e do acolhimento, por
meio das experiências relatadas pelos técnicos. Como método, foram aplicadas duas técnicas:
um levantamento, por meio de um questionário, e um Grupo Focal. A análise dos dados foi
realizada por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicam os motivos para a separação
dos irmãos em acolhimento, destacando-se a chegada da maioridade, a evasão da instituição de
acolhimento e a determinação judicial relacionada à demanda de adoção de um ou mais irmãos.
Entre os critérios para a separação dos irmãos, foi apresentada principalmente a ausência do
vínculo fraterno, o que requer uma análise por parte da equipe. Para a análise dos vínculos são
observados o comportamento dos irmãos, as histórias de vida dos acolhidos e a trajetória na
instituição. Há casos em que o comportamento dos irmãos indica que o vínculo fraterno não
foi estabelecido. A separação de irmãos que possuem vínculos também pode ocorrer, e outros
critérios podem ser determinantes. Salienta-se a manifestação das equipes de que quando os
irmãos possuem vínculos fraternais, a separação se configura como um processo difícil e
doloroso, tanto para as fratrias quanto para as equipes envolvidas. Dentre as consequências da
separação dos irmãos que possuem vínculos, em decorrência da adoção, destaca-se o
sofrimento psíquico e as alterações de comportamento dos envolvidos. Foram apresentadas
estratégias para manter o vínculo entre irmãos, acolhidos e separados em decorrência da
adoção. Conclui-se que a separação de irmãos que possuem vínculo afetivo gera muito
sofrimento e pode afetar o desenvolvimento emocional e social das crianças, levando a
problemas de comportamento, desempenho escolar e relacionamentos interpessoais. Destaca-
se a importância de se levar em consideração o melhor interesse das crianças ao decidir se os
irmãos devem ser separados e uma abordagem interdisciplinar e intersetorial no trabalho com
irmãos em acolhimento, respeitando o desejo das crianças e adolescentes envolvidos. Salienta-
se a necessidade de capacitação das equipes técnicas, e a implementação de políticas públicas
integradas e comprometidas para garantir o direito à convivência familiar e comunitária,
priorizando a manutenção dos vínculos fraternos sempre que possível.
Palavras-chave: Adoção; Acolhimento; Irmãos; Separação; Vínculos fraternos.