Mudanças na atenção psicossocial decorrentes das políticas de saúde mental do período de 2016-2020
Nome: ANA MARIA FERREIRA SOARES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/09/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| TERESINHA CID CONSTANTINIDIS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA LEÃO | Examinador Externo |
| LUZIANE ZACCHÉ AVELLAR | Examinador Interno |
| MARIA INÊS BADARÓ MOREIRA | Examinador Externo |
| TERESINHA CID CONSTANTINIDIS | Orientador |
Resumo: Resumo: Até o ano de 2015 a organização e funcionamento da Rede de Atenção
Psicossocial seguiu uma dinâmica de ampliação de seus dispositivos com fluxos contínuos e
regulares de implementação e as mudanças sempre estiveram permeadas nas diretrizes e bases
da chamada Reforma Psiquiátrica Brasileira. Tem como estratégia a atenção psicossocial
instituída pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) implicada em uma
nova forma, mais ampla e complexa, de cuidar do sofrimento mental pautada em valores éticos,
humanos e de respeito. A partir do ano de 2016, incidindo no fluxo e na dinâmica do processo,
normativas foram emitidas pelo governo federal com a justificativa de que a área necessita de
aprimoramentos. Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar as mudanças na atenção
psicossocial decorrentes das normativas instituídas pela política de saúde mental do período.
Com abordagem qualitativa, o recurso metodológico adotado foi uma pesquisa documental
pautada na identificação e análise dos documentos legais do período, que dispõem sobre a
reformulação da atenção em saúde mental brasileira, apresentando as mudanças operadas na
estrutura e funcionamento em relação ao paradigma da atenção psicossocial. A discussão e
análise foi realizada pela sistematização da atenção psicossocial em categorias, com as ações e
pontos alterados e as respectivas normativas responsáveis. A identificação das mudanças na
atenção psicossocial decorrentes da política de saúde mental do período teve como referência
as normativas emitidas no período pelo Ministério da Saúde e Governo Federal. E as
repercussões foram analisadas tendo como base documentos de órgãos oficiais como conselhos
profissionais, conselhos saúde, conselhos de direitos, associações e afins. Os resultados
apontaram para a descaracterização da atenção psicossocial em função das mudanças políticas
no período e o comprometimento da atenção psicossocial instituída pela Reforma Psiquiátrica.
Ressalta-se a importância de contextualização quanto ao momento político do país no período
em estudo, os atores envolvidos e as bases conceituais norteadoras. Pelo teor da pesquisa, das
questões levantadas, das discussões, espera-se que o estudo se configure como contribuição na
fundamentação das resistências e enfrentamentos das adversidades no campo da saúde mental
concorrendo assim para a qualidade da assistência ofertada aos usuários.
Palavras-chave: Saúde mental; Atenção psicossocial; Políticas públicas de saúde; Reforma
psiquiátrica
