O cuidado em saúde mental infantojuvenil em municípios interioranos e sem Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij): desafios, experiências e caminhos para a atenção psicossocial infantojuvenil brasileira
Nome: IAGOR BRUM LEITÃO
Data de publicação: 27/03/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNA LIDIA TANO | Examinador Interno |
| LUCIANA BICALHO REIS | Examinador Interno |
| LUZIANE ZACCHE AVELLAR | Presidente |
| MARIA CRISTINA VENTURA COUTO | Examinador Externo |
| PATRICIA SANTOS DE SOUZA DELFINI | Examinador Externo |
Resumo: A tese teve como objetivo analisar criticamente a atenção psicossocial infantojuvenil no Brasil,
com destaque para o cuidado em saúde mental infantojuvenil (SMIJ) vivenciado por
municípios de interior, de pequeno ou médio porte, e desprovidos de Centros de Atenção
Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij). Contém cinco artigos, sendo três revisões de literatura
(narrativa, integrativa e de escopo) e dois estudos de campo qualitativos. A combinação de
revisões e estudos de campo teve o intuito de proporcionar uma análise que transita do contexto
mais geral (realidades no plural) ao específico (um município em particular). O primeiro artigo
mostra que os desafios brasileiros, como o vazio assistencial, as disparidades regionais, o baixo
investimento público e práticas medicalizantes que divergem de marcos regulatórios e
diretrizes norteadoras, são compartilhados por outros países da América Latina e Caribe. Os
serviços de SMIJ são escassos ou inexistentes em muitos países da região, especialmente em
municípios do interior, forçando famílias a buscarem cuidado em centros urbanos. O Brasil se
destacou como o único país analisado a possuir um serviço estratégico para a SMIJ, o CAPSij,
uma política pública pioneira e sem equivalentes. No entanto, apesar de sua relevância, sua
implantação ainda é limitada. O segundo artigo revelou que, em municípios desprovidos de
CAPSij, o cuidado tende a ocorrer por meio da “pessoalização do cuidado”, quando um único
profissional assume a maior parte das demandas, atuando de forma sobrecarregada e solitária.
As principais dificuldades no cuidado incluem alta rotatividade de profissionais, abordagens
centradas na dinâmica queixa-conduta e falta de intersetorialidade e regionalização efetiva. O
terceiro artigo investigou o cuidado em SMIJ no município de São Mateus, de médio porte,
localizado no interior e desprovido de CAPSij. Descobriu uma pactuação local que estabeleceu
uma “Equipe Multiprofissional em Saúde Mental” como serviço-referência para demandas de
SMIJ. Contudo, tem operado de forma ambulatorial e precarizada, sem desempenhar papel de
articulador na rede de cuidados. Apesar do município contar com 28 Unidades Básicas de
Saúde em funcionamento, não houve menção significativa de ações voltadas à SMIJ nessas
unidades. A alta rotatividade de profissionais e a fragilidade dos vínculos trabalhistas também
emergiram como barreiras principais. O quarto artigo evidenciou que os itinerários terapêuticos
de crianças e adolescentes com necessidades em saúde mentalsão fragmentados, com o CAPSij
sendo considerado pelos usuários e família como o serviço mais confiável entre os demais da
Rede de Atenção à Saúde e Psicossocial. Barreiras como a falta de recursos humanos, o excesso
de encaminhamentos e abordagens desumanizadas nos sistemas de urgência e hospitalar foram
destacadas. A revisão também evidenciou a ausência de estudos sobre itinerários em SMIJ em
cidades sem CAPSij. Essa lacuna é relevante, dado que mais de 60% dos municípios brasileiros
com critério populacional para esse serviço ainda não o possuem. O quinto artigo analisou os
itinerários terapêuticos de crianças e adolescentes atendidos pela “Equipe Multiprofissional em
Saúde Mental” no mesmo município abordado pelo terceiro artigo. Constatou a escola como
principal ponto de detecção inicial de demandas em SMIJ. Corroborou que a “Equipe
Multiprofissional em Saúde Mental” operou como principal recurso local, mas com limitações
relacionadas à rotatividade de profissionais e atuação majoritariamente ambulatorial. Além
disso, a Atenção Básica mostrou participação limitada nos itinerários investigados, com as
Unidades Básicas de Saúde utilizadas principalmente como ponto para encaminhamentos. A
tese enfatiza que o paradigma psicossocial, embora normativo na política de SMIJ, ainda
enfrenta desafios em sua implementação, e isso pode ser ainda mais acentuado em municípios
que não possuem o principal dispositivos estratégicos da atenção psicossocial infantojuvenil.
Defende que a efetividade da rede de SMIJ em municípios sem CAPSij requer um dispositivo
local com mandato público claro, que vá além da absorção de casos para si. A história da SMIJ
no Brasil é marcada por avanços não lineares, frequentemente interrompidos. Sem agentes que
articulem essa pauta, a agenda perde força. Assim, é essencial que esse mandato seja
caracterizado por impulsionar ações em rede, especialmente na Atenção Básica ou em sinergia
com ela, superando a lógica ambulatorial e promovendo práticas alinhadas à clínica ampliada
e à atenção psicossocial infantojuvenil.
