CARACTERÍSTICAS E SIGNIFICADOS DE REBELIÕES EM PRISÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO APARTIR DE MATERIAL JORNALÍSTICO
Nome: GILEAD MARCHEZI TAVARES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/08/2001
Orientador:
Nome |
Papel |
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| PAULO ROGÉRIO MEIRA MENANDRO | Orientador |
Resumo: No Brasil atual, a violência tem estado presente no cotidiano da pessoas e aparece de forma enfática e, por vezes, sensacionalista no noticiário da imprensa. Um fenômeno notório que se manifesta sistematicamente hoje, tendo sido bastante noticiado e que, em alguns momentos, deixa perplexos os espectadores, são as rebeliões em prisões. O presente trabalho teve como objetivo investigar tal fenômeno das rebeliões em presídios brasileiros, descrevendo suas características e discutindo seus possíveis significados para o sistema penitenciário, a partir de dados extraídos de matérias jornalísticas. Foram coletadas 391 notícias, totalizando 195 ocorrências de rebeliões em presídios brasileiros, noticiadas entre os anos de 1995 e 2000. A maior número de presos do país. Foram coletadas, ainda, notícias sobre as rebeliões simultâneas ocorridas em fevereiro deste ano de 2001 em São Paulo. Os dados coletados por meio da matérias de jornais demonstraram que uma das reivindicações mais presentes e, também, consequência comum da rebeliões foi a transferência de presos para outros estabelecimentos prisionais. Tal fato denota que a alternativa do governo para as negociações, a transferência de presos, foi institucionalizada como saída estratégica para diretores de prisões e rebelados. Para esses, parece servir como forma de ter acesso, por exemplo, a presídios mais fáceis de fugir ou mais próximos dos familiares. Foi possível perceber que as rebeliões revelam, denunciam e caracterizam tentativas de modificações das condições carcerárias insuportáveis (tais como, superlotação carcerária, descontrole quanto ao andamento da pena, maus tratos, inexistência de programas de recuperação e adaptação social), e que, em algumas das instituições em que ocorrem, podem ser a única forma de reação possível por parte dos presos.
