Garantia de direitos sociais e população idosa rural brasileira

Resumo: O processo de envelhecimento populacional suscita demandas e pautas sociais relacionadas à garantia de direitos das pessoas idosas. Em territórios rurais, este segmento populacional ainda ocupa lugar de invisibilidade e enfrenta desafios que precisam ser considerados em sua especificidade e contextos. Deste modo, a presente pesquisa tem como objetivo identificar e analisar o que é preconizado na legislação acerca dos direitos da pessoa idosa e como ocorre o acesso a estes direitos pela população idosa rural brasileira. Para tal, dois estudos complementares serão realizados. O primeiro, de cunho documental, tem como objetivo investigar o que preconizam as legislações voltadas à população idosa nos níveis federal (Brasil), estadual (estado do Espírito Santo) e municipal (municípios do estado do Espírito Santo), por meio de análise das leis ordinárias, complementares, orgânicas e de decretos. Serão analisadas leis divulgadas nos sites oficiais dos governos federal, estadual e dos municípios do ES que tenham como foco principal a população idosa. O segundo estudo visa identificar, a partir dos recursos metodológicos da revisão sistemática de literatura, quais são e como serviços vinculados às políticas públicas têm sido acessados por pessoas idosas rurais de territórios brasileiros. A revisão será orientada pela estratégia PRISMA e a coleta da produção científica será realizada no portal de periódicos CAPES, BVS, LILACS e PubMed. Para análise dos dados, será utilizada a estratégia metodológica da análise de conteúdo. Considerando a importância da garantia de direitos à população que envelhece em áreas rurais, espera-se que, com o desenvolvimento deste estudo, seja possível contribuir com o debate acerca das políticas públicas voltadas a esta população, bem como promoção de estratégias para efetivo acesso da pessoa idosa rural aos recursos necessários à sua qualidade de vida.

Data de início: 01/08/2023
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Doutorado	THAYS HAGE DA SILVA
Coordenador	MARIANA BONOMO