Rompendo Silenciamentos: modos de vida, dilemas e vulnerabilidades a que estão expostas pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no sistema prisional capixaba
Nome: BRUNO DA SILVA CAMPOS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 01/03/2018
Banca:
Nome |
Papel |
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| JÉSIO ZAMBONI | Examinador Interno |
| RENATA COSTA MOURA DZU | Orientador |
Resumo: O presente estudo se propõe a realizar uma interlocução entre saúde e justiça, e produzir reflexões a partir dos modos de vida de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no sistema prisional capixaba. Tendo em vista a "vulnerabilidade psicossocial" da população investigada, são relevantes os estudos que buscam compreender os sentidos sobre saúde, doença e aprisionamento institucional e social, visando o desenvolvimento de políticas públicas que levem em conta a relação entre esses fatores. Os dados para essa pesquisa surgiram a partir da atuação profissional do pesquisador, como psicólogo no campo prisional, onde percebeu-se que os sujeitos em sofrimento psíquico, reclusos em unidades prisionais comuns, estão dessassistidos e são meros fantasmas nas estatísticas oficiais. Ficou evidente também que o referencial teórico a respeito dessa parcela da população ainda é incipiente, o que tem gerado entraves no atendimento e desconhecimento dos encaminhamentos práticos. Tais dados/relatos/afetações/implicações, foram anotados ao longo de oito anos no diário do psicológo no cárcere e alguns foram transcritos aqui. Esperamos que eles dêem visibilidade e sirvam como subsídios para a garantia de direitos a essa população, conforme previsto no movimento da reforma psiquiátrica e na PNAISP, e que corroborem, também, para um avanço nas pesquisas nessa temática. Além disso, apresentamos um mapeamento do fluxo de entrada dessas pessoas através da prisão em flagrante, como forma de verificar o acesso destas no sistema de justiça criminal, bem como subsidiar a SEJUS no tratamento do público em questão. Concomitantemente, foi realizado uma revisão bibliográfica/documental sobre o tema e o que já vem sendo feito em outros Estados, no que tange ao tratamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, na REDE assistencial e de saúde.
Palavras-chave: Prisão. Psicologia. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Saúde Mental. Audiência de Custódia.
