Perfil do Profissional

No ano de 2002 comemorou-se os quarenta anos de regulamentação da profissão de Psicólogo no Brasil, que ocorreu através da lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962. De acordo com o Artigo 4o. do decreto nº 53.464, de 21 de Janeiro de 1964, que regulamenta a lei acima citada, as funções do psicólogo são as seguintes:

1.      Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de:

a)      diagnóstico psicológico;

b)      orientação e seleção profissional;

c)      orientação psicopedagógica;

d)      solução de problemas de ajustamento.

2.      Dirigir serviços de Psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.

3.      Ensinar em cadeiras ou disciplinas de Psicologia nos vários níveis de ensino, observadas as demais exigências da legislação em vigor.

4.      Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Psicologia.

5.      Assessorar, tecnicamente, órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.

6.      Realizar perícias e emitir pareceres sobre matérias do campo da Psicologia.

Conforme prescreve a Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia (DCCP) (CNE/CES - Resolução N. 8/2004) em seu Artigo 4º, a formação em Psicologia pretende possibilitar aos futuros profissionais conhecimentos que garantam a resolução de problemas nas seguintes dimensões da realidade profissional:

a) Atenção à saúde: os profissionais devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde psicológica e psicossocial, tanto em nível individual quanto coletivo, bem como a realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética;

b) Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais deve estar fundamentado na capacidade de avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;

c) Comunicação: os profissionais devem ser acessíveis e devem manter os princípios éticos no uso das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral;

d) Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais deverão estar aptos a assumirem posições de liderança, sempre tendo em vista o bem estar da comunidade;

e) Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe de trabalho;

f) Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática, e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a cooperação através de redes nacionais e internacionais.

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