'Com Quem Os Filhos Ficarão?' Representações Sociais da Guarda Após a Separação Conjugal

Nome: FERNANDA CABRAL FERREIRA SCHNEEBELI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 16/05/2011
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARIA CRISTINA SMITH MENANDRO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Examinador Externo
MARIA CRISTINA SMITH MENANDRO Orientador
ZEIDI ARAUJO TRINDADE Examinador Interno

Resumo: Este trabalho objetivou investigar as representações sociais da guarda de filhos em caso de separação conjugal e teve como base a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Compartilhar a criação dos filhos é uma tarefa inerente ao poder familiar e é exercida na constância do casamento ou da união estável. O tema se torna controverso quando há ruptura conjugal e surge a necessidade de discutir com quem os filhos ficarão. No Brasil, na maior parte dos casos, a guarda é entregue à mãe, pois parte-se do princípio de que é natural que os filhos sejam criados pelas mães, com o auxílio dos pais. Contudo, a relativização dessa concepção naturalista da maternidade ganhou destaque com a edição da lei que instituiu a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro em 2008. Para averiguar o que pensam sobre essa nova possibilidade, foram escolhidos 30 sujeitos moradores da Grande Vitória/ES, com curso superior e idade média de 40 anos, sendo 15 mães e 15 pais de filhos menores de idade. Os instrumentos utilizados foram uma entrevista e um questionário, abordando os seguintes temas: reflexão e decisão acerca da separação, concretização da separação, vida após a separação, e guarda de filhos. As respostas foram gravadas em áudio e transcritas. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo temática. Os resultados principais indicam que, na fase de reflexão e decisão acerca da separação, o bem-estar psicológico dos filhos foi a preocupação referida com maior frequência pelos sujeitos e que a reação dos filhos influencia a decisão sobre a separação do casal. Na fase de concretização da separação, para a maior parte dos sujeitos, os filhos devem ficar com a mãe quando o casal se separa, e considera que a opinião dos filhos influencia na decisão dos pais sobre a guarda e a visitação. Na fase após a separação, as preocupações mais referidas pelos sujeitos foram o bem-estar psicológico dos filhos e participar ativamente da vida dos filhos. Os elementos que compuseram a representação social de guarda unilateral foram guarda materna, exclusividade de um genitor e exclusão do outro, e desacordo entre os ex-cônjuges. Na representação social de guarda compartilhada os elementos encontrados foram igualdade de convívio entre genitores e filhos, divisão de responsabilidades sobre os filhos entre os genitores, acordo e/ou amizade entre os genitores, além de diversidade de ambientes, que invoca tanto a noção de fonte de aprendizado para os filhos quanto a possibilidade de haver confusão na educação. Os resultados indicam que a preferência pela guarda unilateral e a resistência à guarda compartilhada relacionam-se com as representações sociais da maternidade e da paternidade, as quais tomam a figura materna como central na criação dos filhos.
Palavras-chave: parentalidade.

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