Os Mitos de Estupro e a (im)parcialidade Jurídica: A Percepção de Estudantes de Direito sobre Mulheres Vítimas de Violência Sexual
Nome: ARIELLE SAGRILLO SCARPATI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 04/02/2013
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| VALESCHKA MARTINS GUERRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| EDINETE MARIA ROSA | Examinador Interno |
| VALDINEY VELOSO GOUVEIA | Examinador Externo |
| VALESCHKA MARTINS GUERRA | Orientador |
Resumo: Compreendidos enquanto um complexo conjunto de crenças que culpam a vítima, absolvem o agressor e minimizam e/ou justificam a agressão contra as mulheres, os mitos de estupro servem para sustentar e perpetuar este tipo de violência. Pesquisas no âmbito da violência sexual vêm, ao longo dos anos, chamando cada vez mais a atenção para a gravidade e relevância deste tema e fazendo com que pesquisadores se questionem acerca de quais fatores estão envolvidos nesta temática. Estes estudos têm proporcionado maior visibilidade à questão, entretanto, ainda são muitas as lacunas na literatura sobre o tema, principalmente com relação aos aspectos culturais que dão sustentação a discursos de responsabilização das vítimas, perpetuação e banalização da violência por parte dos profissionais da área jurídica. Tendo como base as teorias de Representação Social, Valores Humanos e Honra, esta dissertação objetivou, primordialmente, verificar e compreender quais são os construtos que servem de sustentação para a manutenção e propagação dos mitos de estupro no contexto acadêmico jurídico. Para tanto, uma pesquisa foi realizada com 281 estudantes do último ano do curso de Direito, sendo 57,6% do sexo feminino, com média de idade de 23,6 anos (DP = 3,78). Estes participantes responderam um questionário contendo instrumentos padronizados (Honra, Mitos de Estupro, Desejabilidade Social e Valores Humanos), evocações, uma pergunta aberta e, ainda, questões sociodemográficas. Para apresentar o embasamento teórico e os resultados da pesquisa de forma estruturada, a dissertação está dividida em três artigos. O primeiro artigo apresenta a validação da Escala de Mitos de Estupro, assim como a associação das dimensões encontradas com a desejabilidade social, o sexo e o nível de religiosidade dos participantes. O segundo artigo, por sua vez, apresenta as associações observadas entre as dimensões de Mitos de
Estupro, os valores humanos e a preocupação com a honra. Por fim, o terceiro artigo, buscou identificar, através de evocações livres e uma pergunta aberta, as representações de mulher, honra e desonra feminina e quais argumentos são utilizados na defesa de um acusado de violência sexual. Os dados foram organizados e analisados mediante o uso dos softwares Evoc e SPSS 19, sendo também utilizada Análise de Conteúdo. Em geral, foram observadas associações entre a aceitação dos mitos de estupro, valores, honra e o nível de religiosidade, corroborando as associações teóricas esperadas. As representações sociais sobre o tema apontam para a existência, no discurso de estudantes de Direito, de uma contradição entre os ditos ideais de justiça‟ e imparcialidade‟ e práticas que produzem e validam preconceitos, injustiças e opressão a mulheres vítimas de estupro. Com base nos achados desta pesquisa, defende-se a necessidade de um debate aprofundado acerca da formação destes que serão futuros operadores do Direito e terão que lidar, em algum grau, com os personagens envolvidos neste tipo de crime.
Palavras-chave: Direito, Honra, Mitos de estupro, Representação Social, Valores Humanos.
