Ética, Psicologia, Biopolítica e Direitos Humanos em Diversidade Sexual e de Gênero

Resumo: A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos, e outras minorias sexuais e de gênero (LGBTI+) desenvolvem lutas sociais pela sua existência que têm tomado constantemente a forma da reivindicação por Direitos Humanos. A biopolítica, como estratégia de governamentalidade sobre populações, articula-se à disciplinarização do corpo individualizado pelo eixo do sexo e delimita os tipos de vida que devem existir, sendo produzidas, tomando a sexualidade como critério para estabelecer a condição de humanidade. O debate da ética no contemporâneo atravessa, crucialmente, a problemática dos Direitos Humanos de diversas formas, especialmente quando se pensa as situações minoritárias e as violências institucionalizadas e legitimadas pelo Estado-nação e pelo sistema capitalista, operando pela biopolítica. A Psicologia no Brasil institui, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seu mais recente Código de Ética Profissional do Psicólogo, em 2005, “apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, pelo qual veda ao psicólogo “Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão”, inclusive “Induzir a convicções […] de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito”.
Tendo em vista as diversas conexões entre as questões da ética, dos Direitos Humanos, da biopolítica e da Psicologia nos encontros com as minorias sexuais e de gênero, esta pesquisa propõe-se a explorar tais atravessamentos considerando diversos aspectos discursivos e institucionais, por metodologias variantes construídas no percurso da pesquisa aberta ao desvio. As dimensões problemáticas consideradas nesta pesquisa visam, em seu entrelaçamento, abordar a complexidade de estratégias e táticas, discursivas e institucionais, de formação do que se tem designado como população LGBTI+ desde o século XX. Interessa, sobretudo, a problematização de conceitos e práticas relativos ao campo da Diversidade Sexual e de Gênero.

Data de início: 01/08/2021
Prazo (meses): 24

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Coordenador	JÉSIO ZAMBONI